CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ...

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ...

Agência Senado - 29 Mar 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019 , que aumenta as penas para os crimes de discriminação, ...

PSD deve ficar com comando da CCJ em acordo de apoio a Alcolumbre para a presidência do Senado

Valor Econômico - 08 Nov 2024
PSD deve ficar com comando da CCJ em acordo de apoio a Alcolumbre para a presidência do Senado ...

Com Alcolumbre presidente, Otto é favorito para a CCJ do Senado

Poder360 - 07 Nov 2024
Com Alcolumbre presidente, Otto é favorito para a CCJ do Senado ...

Na reunião da CCJ desta 5ª-feira, deputados acolhem medida de inclusão profissional e derrubam vetos do Governo

Portal da Alego - 07 Nov 2024
Na reunião da CCJ desta 5ª-feira, deputados acolhem medida de inclusão profissional e derrubam vetos do Governo ...

Notícias > CCJ inicia discussão de projeto de lei que permite desestatização da Celepar

Assembleia Legislativa do Paraná - 05 Nov 2024
Notícias > CCJ inicia discussão de projeto de lei que permite desestatização da Celepar ...

Notícias > Proposta do Executivo que permite desestatização da Celepar é aprovada na CCJ

Assembleia Legislativa do Paraná - 06 Nov 2024
Notícias > Proposta do Executivo que permite desestatização da Celepar é aprovada na CCJ ...

PL para proibir uso de drones em rodovias de SC é aprovado pela CCJ

canalideal.com.br - 07 Nov 2024
PL para proibir uso de drones em rodovias de SC é aprovado pela CCJ ...

Projeto de Lei que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs tem parecer favorável na CCJ

SC em Pauta - 05 Nov 2024
Projeto de Lei que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs tem parecer favorável na CCJ ...

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Senado - 16 Oct 2024
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça ...

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça - EBC

Empresa Brasil de Comunicação - 16 Oct 2024
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça ...

Lira retira projeto da anistia do 8/1 da CCJ e cria comissão especial na Câmara

UOL - 29 Oct 2024
Lira retira projeto da anistia do 8/1 da CCJ e cria comissão especial na Câmara ...

CCJ aprova Política Nacional de Segurança Escolar

Senado - 04 Nov 2024
CCJ aprova Política Nacional de Segurança Escolar ...

Seis projetos de lei passam pela CCJ e pela Comissão de Finanças nesta terça-feira

Câmara Municipal de Blumenau - 05 Nov 2024
Seis projetos de lei passam pela CCJ e pela Comissão de Finanças nesta terça-feira ...

Comissão aprova projeto que impede TSE de agir em casos de competência dos TREs

ConJur - 30 Oct 2024
Comissão aprova projeto que impede TSE de agir em casos de competência dos TREs ...

Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ

Senado - 04 Nov 2024
Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ ...

CCJ aprova isenção de IPTU para Estádio Serra Dourada

Câmara Municipal de Goiânia - 06 Nov 2024
CCJ aprova isenção de IPTU para Estádio Serra Dourada ...

CCJ, orçamento, vaga na Mesa Diretora: o quebra-cabeça de Hugo Motta para acomodar União Brasil e PSD

O Globo - 07 Nov 2024
CCJ, orçamento, vaga na Mesa Diretora: o quebra-cabeça de Hugo Motta para acomodar União Brasil e PSD ...

Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social

Senado - 29 Oct 2024
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social ...

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

Senado - 29 Oct 2024
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira ...

CCJ limita barulho de fogos de artifício

Senado - 30 Oct 2024
CCJ limita barulho de fogos de artifício ...

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