CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ... - dofaq.co
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ...
Agência Senado - 29 Mar 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019 , que aumenta as penas para os crimes de discriminação, ...
PSD deve ficar com comando da CCJ em acordo de apoio a Alcolumbre para a presidência do Senado
Valor Econômico - 08 Nov 2024
PSD deve ficar com comando da CCJ em acordo de apoio a Alcolumbre para a presidência do Senado ...
Com Alcolumbre presidente, Otto é favorito para a CCJ do Senado
Poder360 - 07 Nov 2024
Com Alcolumbre presidente, Otto é favorito para a CCJ do Senado ...
Na reunião da CCJ desta 5ª-feira, deputados acolhem medida de inclusão profissional e derrubam vetos do Governo
Portal da Alego - 07 Nov 2024
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Notícias > CCJ inicia discussão de projeto de lei que permite desestatização da Celepar
Assembleia Legislativa do Paraná - 05 Nov 2024
Notícias > CCJ inicia discussão de projeto de lei que permite desestatização da Celepar ...
Notícias > Proposta do Executivo que permite desestatização da Celepar é aprovada na CCJ
Assembleia Legislativa do Paraná - 06 Nov 2024
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PL para proibir uso de drones em rodovias de SC é aprovado pela CCJ
canalideal.com.br - 07 Nov 2024
PL para proibir uso de drones em rodovias de SC é aprovado pela CCJ ...
Projeto de Lei que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs tem parecer favorável na CCJ
SC em Pauta - 05 Nov 2024
Projeto de Lei que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs tem parecer favorável na CCJ ...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado - 16 Oct 2024
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça ...
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça - EBC
Empresa Brasil de Comunicação - 16 Oct 2024
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça ...
Lira retira projeto da anistia do 8/1 da CCJ e cria comissão especial na Câmara
UOL - 29 Oct 2024
Lira retira projeto da anistia do 8/1 da CCJ e cria comissão especial na Câmara ...
CCJ aprova Política Nacional de Segurança Escolar
Senado - 04 Nov 2024
CCJ aprova Política Nacional de Segurança Escolar ...
Seis projetos de lei passam pela CCJ e pela Comissão de Finanças nesta terça-feira
Câmara Municipal de Blumenau - 05 Nov 2024
Seis projetos de lei passam pela CCJ e pela Comissão de Finanças nesta terça-feira ...
Comissão aprova projeto que impede TSE de agir em casos de competência dos TREs
ConJur - 30 Oct 2024
Comissão aprova projeto que impede TSE de agir em casos de competência dos TREs ...
Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Senado - 04 Nov 2024
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CCJ aprova isenção de IPTU para Estádio Serra Dourada
Câmara Municipal de Goiânia - 06 Nov 2024
CCJ aprova isenção de IPTU para Estádio Serra Dourada ...
CCJ, orçamento, vaga na Mesa Diretora: o quebra-cabeça de Hugo Motta para acomodar União Brasil e PSD
O Globo - 07 Nov 2024
CCJ, orçamento, vaga na Mesa Diretora: o quebra-cabeça de Hugo Motta para acomodar União Brasil e PSD ...
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social
Senado - 29 Oct 2024
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social ...
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
Senado - 29 Oct 2024
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira ...
CCJ limita barulho de fogos de artifício
Senado - 30 Oct 2024
CCJ limita barulho de fogos de artifício ...