CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ...

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ...

Agência Senado - 29 Mar 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019 , que aumenta as penas para os crimes de discriminação, ...

CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem – Política

CartaCapital - 22 Nov 2024
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem – Política ...

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana

Correio Braziliense - 24 Nov 2024
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana ...

CCJ aprova obrigatoriedade de seleção para professor substituto

Poder360 - 23 Nov 2024
CCJ aprova obrigatoriedade de seleção para professor substituto ...

CCJ vai analisar proposta de federalização de um trecho da rodovia RR-171

Senado - 22 Nov 2024
CCJ vai analisar proposta de federalização de um trecho da rodovia RR-171 ...

Em meio a indiciamentos por trama golpista, CCJ da Câmara quer discutir voto impresso

Brasil 247 - 22 Nov 2024
Em meio a indiciamentos por trama golpista, CCJ da Câmara quer discutir voto impresso ...

CCJ da Câmara debate voto impresso após indiciamento de Bolsonaro

Diário Carioca - 23 Nov 2024
CCJ da Câmara debate voto impresso após indiciamento de Bolsonaro ...

Após Bolsonaro ser indiciado, CCJ da Câmara discutirá voto impresso

Diário do Centro do Mundo - 23 Nov 2024
Após Bolsonaro ser indiciado, CCJ da Câmara discutirá voto impresso ...

CCJ deve votar nesta terça anistia a golpistas; juristas dizem que projeto é inconstitucional

G1 - 29 Oct 2024
CCJ deve votar nesta terça anistia a golpistas; juristas dizem que projeto é inconstitucional ...

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Senado - 16 Oct 2024
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça ...

CCJ da Câmara começa a analisar PEC que pretende acabar com aborto legal no Brasil; entenda

G1 - 12 Nov 2024
CCJ da Câmara começa a analisar PEC que pretende acabar com aborto legal no Brasil; entenda ...

CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja

UOL Confere - 24 Nov 2024
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja ...

Duas propostas passam pela CCJ e Comissão de Finanças

Câmara Municipal de Blumenau - 19 Nov 2024
Duas propostas passam pela CCJ e Comissão de Finanças ...

CCJ da Câmara aprova projeto que dá porte de arma a agentes de trânsito e os equipara a policiais

O Globo - 18 Nov 2024
CCJ da Câmara aprova projeto que dá porte de arma a agentes de trânsito e os equipara a policiais ...

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples

Senado - 18 Nov 2024
Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples ...

CCJ da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito

G1 - 19 Nov 2024
CCJ da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito ...

CCJ debateu impactos da Reforma Tributária na infraestrutura

Senado - 21 Nov 2024
CCJ debateu impactos da Reforma Tributária na infraestrutura ...

CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24

Senado - 21 Nov 2024
CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24 ...

CCJ debateu situação da Zona Franca de Manaus, das ZPEs e ALCs com a regulamentação da Reforma Tributária

Senado - 19 Nov 2024
CCJ debateu situação da Zona Franca de Manaus, das ZPEs e ALCs com a regulamentação da Reforma Tributária ...

CCJ aprova doação de terreno para embaixada de Cabo Verde

Senado - 19 Nov 2024
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