CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ... - dofaq.co
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono ...
Agência Senado - 29 Mar 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019 , que aumenta as penas para os crimes de discriminação, ...
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem – Política
CartaCapital - 22 Nov 2024
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem – Política ...
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana
Correio Braziliense - 24 Nov 2024
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana ...
CCJ aprova obrigatoriedade de seleção para professor substituto
Poder360 - 23 Nov 2024
CCJ aprova obrigatoriedade de seleção para professor substituto ...
CCJ vai analisar proposta de federalização de um trecho da rodovia RR-171
Senado - 22 Nov 2024
CCJ vai analisar proposta de federalização de um trecho da rodovia RR-171 ...
Em meio a indiciamentos por trama golpista, CCJ da Câmara quer discutir voto impresso
Brasil 247 - 22 Nov 2024
Em meio a indiciamentos por trama golpista, CCJ da Câmara quer discutir voto impresso ...
CCJ da Câmara debate voto impresso após indiciamento de Bolsonaro
Diário Carioca - 23 Nov 2024
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Após Bolsonaro ser indiciado, CCJ da Câmara discutirá voto impresso
Diário do Centro do Mundo - 23 Nov 2024
Após Bolsonaro ser indiciado, CCJ da Câmara discutirá voto impresso ...
CCJ deve votar nesta terça anistia a golpistas; juristas dizem que projeto é inconstitucional
G1 - 29 Oct 2024
CCJ deve votar nesta terça anistia a golpistas; juristas dizem que projeto é inconstitucional ...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado - 16 Oct 2024
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça ...
CCJ da Câmara começa a analisar PEC que pretende acabar com aborto legal no Brasil; entenda
G1 - 12 Nov 2024
CCJ da Câmara começa a analisar PEC que pretende acabar com aborto legal no Brasil; entenda ...
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja
UOL Confere - 24 Nov 2024
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; veja ...
Duas propostas passam pela CCJ e Comissão de Finanças
Câmara Municipal de Blumenau - 19 Nov 2024
Duas propostas passam pela CCJ e Comissão de Finanças ...
CCJ da Câmara aprova projeto que dá porte de arma a agentes de trânsito e os equipara a policiais
O Globo - 18 Nov 2024
CCJ da Câmara aprova projeto que dá porte de arma a agentes de trânsito e os equipara a policiais ...
Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples
Senado - 18 Nov 2024
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CCJ da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
G1 - 19 Nov 2024
CCJ da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito ...
CCJ debateu impactos da Reforma Tributária na infraestrutura
Senado - 21 Nov 2024
CCJ debateu impactos da Reforma Tributária na infraestrutura ...
CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24
Senado - 21 Nov 2024
CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24 ...
CCJ debateu situação da Zona Franca de Manaus, das ZPEs e ALCs com a regulamentação da Reforma Tributária
Senado - 19 Nov 2024
CCJ debateu situação da Zona Franca de Manaus, das ZPEs e ALCs com a regulamentação da Reforma Tributária ...
CCJ aprova doação de terreno para embaixada de Cabo Verde
Senado - 19 Nov 2024
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