STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Monitor Mercantil - 28 Dec 2022
Ação proposta pela Contag e CUT questiona decreto de FHC que havia revogado a Convenção 158 da OIT.

STF rejeita recurso e mantém pena de Collor em condenação na Lava Jato

JOTA - 14 Nov 2024
STF rejeita recurso e mantém pena de Collor em condenação na Lava Jato ...

2ª Turma do STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias

Supremo Tribunal Federal - 12 Jun 2024
2ª Turma do STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias ...

Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF

ConJur - 12 Aug 2024
Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF ...

Dino acompanha Moraes em julgamento na 1ª turma sobre suspensão do X

VEJA - 01 Sep 2024
Dino acompanha Moraes em julgamento na 1ª turma sobre suspensão do X ...

Veto a sustentações orais resulta em conflito entre o Supremo e a advocacia

ConJur - 24 Apr 2024
Veto a sustentações orais resulta em conflito entre o Supremo e a advocacia ...

Artigo: Sustentações orais e o conflito entre o Regimento Interno do STF e o Estatuto da Advocacia

OABRJ - 28 Nov 2023
Artigo: Sustentações orais e o conflito entre o Regimento Interno do STF e o Estatuto da Advocacia ...

Ministro Alexandre de Moraes participa da última sessão como presidente da 1ª Turma

Supremo Tribunal Federal - 24 Sep 2024
Ministro Alexandre de Moraes participa da última sessão como presidente da 1ª Turma ...

Sustentação oral em agravo interno: um direito legal ainda não aplicado

JOTA - 15 Jul 2024
Sustentação oral em agravo interno: um direito legal ainda não aplicado ...

Após julgamento conjunto de processos sobre pensão por morte ministros aplicam decisão plenária nos gabinetes

Supremo Tribunal Federal - 13 Oct 2024
Após julgamento conjunto de processos sobre pensão por morte ministros aplicam decisão plenária nos gabinetes ...

Por que o regimento interno do CNJ vale mais do que o CPC?

ConJur - 23 Aug 2024
Por que o regimento interno do CNJ vale mais do que o CPC? ...

Mudanças nas sustentações no STF: entre tradição e modernidade

JOTA - 21 Sep 2024
Mudanças nas sustentações no STF: entre tradição e modernidade ...

Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Supremo Tribunal Federal - 10 Sep 2024
Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF ...

2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos em ação originária

ConJur - 12 Jun 2024
2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos em ação originária ...

Ministro Edson Fachin é eleito presidente da 2ª Turma

Supremo Tribunal Federal - 18 Jun 2024
Ministro Edson Fachin é eleito presidente da 2ª Turma ...

Supremo concede HC a ex-empresário de Gloria Trevi (atualizada)

Supremo Tribunal Federal - 12 Aug 2024
Supremo concede HC a ex-empresário de Gloria Trevi (atualizada) ...

Turmas do STF voltam a julgar ações penais

Supremo Tribunal Federal (STF) - 08 Dec 2023
Turmas do STF voltam a julgar ações penais ...

Mais 15 réus por atos antidemocráticos de 8/1 são condenados pelo STF

Supremo Tribunal Federal (STF) - 13 Mar 2024
Mais 15 réus por atos antidemocráticos de 8/1 são condenados pelo STF ...

STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1

Supremo Tribunal Federal (STF) - 21 Feb 2024
STF aceita denúncia contra ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos antidemocráticos de 8/1 ...

Sustentações orais e o conflito entre o Regimento Interno do STF e o Estatuto da Advocacia

Migalhas - 27 Nov 2023
Sustentações orais e o conflito entre o Regimento Interno do STF e o Estatuto da Advocacia ...

Regimento interno do STF