A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; [nota 1]) ...

wikipedia - 28 Apr 2021
A usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; [nota 1]) é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.

Justiça afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

Cassilândia Notícias - 12 Nov 2024
Justiça afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública ...

Na tréplica, Gaguim diz que Guimarães é que quis colocar “usucapião” na vaga ao Senado e cobra pedido de

Gazeta do Cerrado - 12 Nov 2024
Na tréplica, Gaguim diz que Guimarães é que quis colocar “usucapião” na vaga ao Senado e cobra pedido de ...

Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros

Migalhas - 08 Oct 2024
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Moro em um imóvel há cinco anos. Posso provar usucapião?

InfoMoney - 29 Jul 2024
Moro em um imóvel há cinco anos. Posso provar usucapião? ...

Usucapião de imóveis: como comprovar a posse e se tornar proprietário?

E-Investidor - 06 Sep 2024
Usucapião de imóveis: como comprovar a posse e se tornar proprietário? ...

DPPE INFORMA – Usucapião de Bens Móveis

defensoria.pe.def.br - 25 Sep 2024
DPPE INFORMA – Usucapião de Bens Móveis ...

A usucapião familiar à luz do código civil: domínio integral do bem por parte do cônjuge abandonado

Âmbito Jurídico - 20 Sep 2024
A usucapião familiar à luz do código civil: domínio integral do bem por parte do cônjuge abandonado ...

Clima esquenta na disputa ao Senado: Guimarães rebate colega e alfineta alegando “usucapião” de cargo:

Gazeta do Cerrado - 12 Nov 2024
Clima esquenta na disputa ao Senado: Guimarães rebate colega e alfineta alegando “usucapião” de cargo: ...

Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial

ConJur - 04 Oct 2024
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STJ: Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista

Migalhas - 08 Oct 2024
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Estão fazendo usucapião no meu imóvel: como comprovar se há ilegalidade?

E-Investidor - 17 Sep 2024
Estão fazendo usucapião no meu imóvel: como comprovar se há ilegalidade? ...

Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio

Migalhas - 02 Jul 2024
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio ...

Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião

ConJur - 15 Apr 2024
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião ...

Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele

E-Investidor - 28 Jun 2024
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele ...

Usucapião judicial e a inexistência de matrícula própria

Migalhas - 26 Jul 2024
Usucapião judicial e a inexistência de matrícula própria ...

Usucapião extrajudicial: a via rápida e eficiente para a regularização de propriedades no Brasil

Estadão - 03 Sep 2024
Usucapião extrajudicial: a via rápida e eficiente para a regularização de propriedades no Brasil ...

'Meu companheiro abandonou o lar': é possível reivindicar o direito de usucapião familiar?

E-Investidor - 23 Sep 2024
'Meu companheiro abandonou o lar': é possível reivindicar o direito de usucapião familiar? ...

Cartorária que deixou de analisar pedido de usucapião é punida com suspensão

Ponto na Curva - 25 Aug 2024
Cartorária que deixou de analisar pedido de usucapião é punida com suspensão ...

Casal de bolivianos briga na Justiça por imóvel da viúva de Silvio Santos

VEJA - 05 Oct 2024
Casal de bolivianos briga na Justiça por imóvel da viúva de Silvio Santos ...

Usucapião