lei de segurança nacional

Congresso mantém veto de Bolsonaro à criação de crime de fake news eleitoral

Gazeta do Povo - 28 May 2024
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Direito Digital: Co-regular a inteligência artificial

DPL News - 10 Oct 2024
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Efetivo da Força Nacional é ampliado para agir em conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

GOV.BR - 19 Jul 2024
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¿Qué está pasando en Nicaragua? Detención de opositores, elecciones cuestionadas y la reacción de organismos internacionales

CNN en Español - 17 Jun 2021
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China aprueba la controvertida ley de seguridad para Hong Kong y agrava su enfrentamiento con EE.UU.

BBC News Mundo - 30 Jun 2020
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Hungria simplifica entrada de russos e bielorrussos no país

Euronews - 30 Jul 2024
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Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para apurar violação da Lei de Segurança Nacional

mpf.mp.br - 20 Apr 2020
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Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara – Política

CartaCapital - 28 May 2024
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¿Quién le hacía la cena a Adam Smith?

EL PAÍS - 30 Jun 2016
¿Quién le hacía la cena a Adam Smith? ...

Worldcoin: Comissão de Proteção de Dados suspende recolha de dados da íris

Expresso - 26 Mar 2024
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ANPD regulamenta transferência internacional de dados

DPL News - 26 Aug 2024
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Em derrota de Lula, Congresso derruba veto das 'saidinhas'

Revista Oeste - 28 May 2024
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Bioinsumos: Tendência de crescimento no Brasil

A Embrapa - 08 Dec 2023
Bioinsumos: Tendência de crescimento no Brasil ...

Lula enfrenta derrotas no Congresso com derrubada de vetos

Gazeta do Povo - 28 May 2024
Lula enfrenta derrotas no Congresso com derrubada de vetos ...

Brasília: militantes do PT são presos por protesto contra Bolsonaro

Brasil de Fato - 18 Mar 2021
Brasília: militantes do PT são presos por protesto contra Bolsonaro ...

Paraguay aprueba ley de soberanía y seguridad alimentaria - ALAI

América Latina en Movimiento - 25 Sep 2018
Paraguay aprueba ley de soberanía y seguridad alimentaria ...

Desaparecidos no Brasil: da contagem de registros às responsabilidades do Estado

Fórum Brasileiro de Segurança Pública - 26 Jul 2023
Desaparecidos no Brasil: da contagem de registros às responsabilidades do Estado ...

ANPD apresenta propostas para aprimorar lei de IA no Brasil

DPL News - 10 May 2024
ANPD apresenta propostas para aprimorar lei de IA no Brasil ...

Decreto presidencial aprimora o Código de Mineração — Ministério de Minas e Energia

GOV.BR - 14 Feb 2022
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