Avanços e retrocessos nos 40 anos da Lei de Execução Penal
ConJur - 15 Jul 2024Avanços e retrocessos nos 40 anos da Lei de Execução Penal ...
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OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
Agência Brasil - 11 Jul 2024OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal ...
A constitucionalidade da lei de execuções penais
Migalhas - 13 Nov 2024A constitucionalidade da lei de execuções penais ...
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício
Supremo Tribunal Federal - 29 May 2024STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício ...
Nova lei mudou saída temporária de preso, agora sem prazo para voltar
UOL Notícias - 13 Apr 2024Nova lei mudou saída temporária de preso, agora sem prazo para voltar ...
O Regime Disciplinar Diferenciado E A Inserção Do § 4º No Artigo 52 Da Lei De Execução Penal: Uma Análise Sob O Viés Constitucional
Âmbito Jurídico - 10 Sep 2024O Regime Disciplinar Diferenciado E A Inserção Do § 4º No Artigo 52 Da Lei De Execução Penal: Uma Análise Sob O Viés Constitucional ...
Governador Elmano reúne Comitê Estratégico de Segurança e defende a necessidade de revisão da Lei de Execução Penal
SAP/CE - 31 Oct 2024Governador Elmano reúne Comitê Estratégico de Segurança e defende a necessidade de revisão da Lei de Execução Penal ...
2º painel do Fonavep tratou da aplicação da LEP em crimes militares, violência doméstica e trânsito - AMB
AMB - 15 Mar 20242º painel do Fonavep tratou da aplicação da LEP em crimes militares, violência doméstica e trânsito - AMB ...
Em simpósio, conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda aborda a execução penal à luz do método Apac
Conselho Nacional do Ministério Público - 19 Jul 2024Em simpósio, conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda aborda a execução penal à luz do método Apac ...
Lei que revoga incisos do artigo 122 da LEP deve ser declarada inconstitucional
ConJur - 06 Jun 2024Lei que revoga incisos do artigo 122 da LEP deve ser declarada inconstitucional ...
Alterações que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) já sofreu até 2024.
Gran Cursos Online - 30 Jul 2024Alterações que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) já sofreu até 2024. ...
Artigo: Sem saída
Correio Braziliense - 12 Jun 2024Artigo: Sem saída ...
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ConJur - 28 Jul 2024Retroatividade da exigência do exame criminológico para progressão de regime ...
Acabou a 'saída temporária' na execução da pena privativa de liberdade?
ConJur - 18 Jun 2024Acabou a 'saída temporária' na execução da pena privativa de liberdade? ...
Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos
ConJur - 23 Apr 2024Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos ...
Reincidência contagiosa na execução penal
ConJur - 29 Oct 2024Reincidência contagiosa na execução penal ...
Saída temporária na Lei 14.843 e veto presidencial; ou quando o veto não veta
ConJur - 18 Apr 2024Saída temporária na Lei 14.843 e veto presidencial; ou quando o veto não veta ...
Juiz alega que nova lei é inconstitucional e concede progressão sem exame
ConJur - 24 Apr 2024Juiz alega que nova lei é inconstitucional e concede progressão sem exame ...
Uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, estabelece STJ
ConJur - 17 Jul 2024Uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, estabelece STJ ...